“A lei vale para todos” diz o direito. Vale ela para tudo? Uma análise da (im)possibilidade de leis absolutas na esfera da ação e mudança social

Pequeno ensaio produzido pela aluna de doutorado Amanda Maciel Carneiro.

As leis, quando aplicadas ao direito, têm características básicas de serem gerais (quanto a sua abrangência, pois valem a todos) e abstratas (prescrevendo um dever ser) (MELLO, 2011). No dicionário, de latim lex, legis, podem ser, dentre outros conceitos, “preceito ou regra estabelecida por direito”, “norma, obrigação”, “relação constante entre fenômenos da natureza, ou entre as fases de um mesmo fenômeno” (PRIBERAM, 2019). Compreendendo-se lei pela acepção acima, suscita-se a controvérsia de que alguns defendem o cabimento de leis de forma extensível ao ambiente social, como Comte (1976) e Durkeim (2007), e outros, seu débil enquadramento e espúria adequação, haja vista a característica dinâmica das relações sociais, ad infinitum [como Boudon (1983)]. Seria, assim, possível que leis previssem comportamentos sociais?

A discussão aqui apresentada toma por base texto de Boudon (1983), contrariando a possibilidade de existência de leis absolutas para prever ações e mudanças sociais, exceto quando relacionadas a fatos passados, de forma parcial e local, sob pena de se encontrarem muito mais exceções do que casos respondendo à lei. Neste estudo, argumenta as infinitas possibilidades futuras, condições internas e externas relacionadas a cada caso específico, sob as quais afirma que os estudos sociológicos devem ter foco no indivíduo, na especificidade e qualificação, e aplicação em processos particulares. Aqui, é interessante o quanto destoa de Durkeim (2007), que afirma o estudo sociológico a partir dos fenômenos sociais considerados como algo coletivo e distinto das ações individuais, e de Comte (1976), que se foca na visão naturalística de ciência e na existência de leis de “relações constantes que existem entre os fenômenos observados” (COMTE, 1976, p. 17). Cumpre fazer justiça, aqui, de que o próprio Comte (1976) afirma não ser possível uma sistematização dos fenômenos individuais, daí a defender o estudo do social de forma coletiva.

O foco na ação concreta e no indivíduo também pode ser percebido na doutrina utilitarista, defendida pelos renomados Bentham (1979) e Mill (2007). A busca de felicidade e a ausência de dor defendidas pelo utilitarismo baseiam sua moral nos sujeitos e nas situações (mesmo quando buscando a felicidade do maior número de indivíduos possível) e, embora tratem também da dimensão moral, criam grande divergência do imperativo categórico kantiano, posto que apresentam características mais hipotéticas e condicionadas. Nas palavras de Mill (2007), “o que há para decidir se vale à pena adquirir um prazer em particular ao custo de uma dor específica, exceto os sentimentos e julgamentos daqueles que o experimentam?” (MILL, 2007, p. 27). A visão, assim, no utilitarismo, é sempre particular, nunca universal – por mais que busque a maior felicidade coletiva; sempre voltada à moralidade da conduta em um balanço positivo entre felicidade e dor, a sacrifícios que só valem a pena quando balizados por essa busca (MILL, 2007). 

No que tange à impossibilidade de previsão do futuro com base no passado, entendimento condizente com o de Boudon pode ser visto na metáfora de Lisboa (2013) acerca do metrô das ações da vida. Nesta leve crônica, o autor afirma que “quando você olha para a frente, vê inúmeras linhas, conexões e estações para escolher. Mas, quando olha para trás, você vê apenas trilhos em linha reta, levando diretamente, sem conexões, para o lugar em que está.”. Aí, talvez, a metáfora-chave da questão proposta por Boudon: as leis, quando aplicadas às ciências sociais, servem, sim, para descrever o passado, categorizá-lo, reconhecer (dentro do possível) conexões; isso porque o vemos do futuro, já cientes das consequências até agora apresentadas, em condição favorável de quem já sabe as respostas. Isso não significa que daí possamos prever o futuro. 

O estudo de Boudon (1983), assim, se posiciona ao trazer visões de Nisbet e Lenski e, perante isso, defende a impossível relação entre mudança social e leis universais, entendendo as leis possíveis nos casos de um grupo específico de condições e em uma interação particular em determinado contexto, explicando singulares e passados processos. Isso porque reconhece que eventos externos ou internos possam afetar a “estabilidade” das leis convencionadas quando relacionados a ações e mudanças sociais, trazendo às vezes os efeitos previstos, às vezes os seus opostos, e às vezes consequências inclusive impensadas, defendendo sua incapacidade de concepção de forma generalizada, já que é das leis não poderem ser falsas e verdadeiras ao mesmo tempo. No raciocínio de Boudon (1983), mesmo quando presentes características similares, nem por isso as ações e interações terão uma resposta previsível.

Considerando o conceito inicialmente apresentado, sendo lei uma relação constante, realmente é difícil imaginar, por exemplo, uma ruptura ou crise seguindo um padrão predeterminado. O que o padrão definido assimila são os casos até então conhecidos – que não falam a respeito do futuro, e sim do passado, e dentro de um contexto de sujeitos-objetos-interações-tempo-espaço.

A lei, por si, fala mais do dever ser do que é. No plano do direito, do mundo ideal, do que gostaríamos que fosse; no da ciência, voltada à natureza, do já conhecido, do que já foi (e, no máximo, do que é), dentro daquilo que nos é possível conhecer (até agora). Existem comportamentos esperados e tendências – alguns dirão –, mas nem por isso eles são assertivamente capazes de ditar o futuro. A natureza dinâmica das relações sociais, a construção da realidade social, a desconhecida potencialidade e complexidade humana são fatores que fogem à previsão de ações e interações futuras.

Não se discorda, aqui, da influência de fenômenos sociais coletivos distintos de ações individuais, posto que se reconhece a influência do coletivo na ação, nem de toda a contribuição dos pensadores anteriores. O que se reconhece neste caldo é a imprevisão impositiva de ações, de aplicação determinística e universal, com leis sociais invariáveis, às ações e interações sociais. Caberia, então, o conceito de lei para as ações e mudanças sociais? Uma relação constante, um futuro previsível, ditado pelo passado? Isso não suporia um mundo estático, involutivo, sem livre arbítrio? Retomando o conceito de leis, relembramos: elas são mais o que deve-ser do que o que é. E o que será, só o futuro dirá.

Referências:

BENTHAM, J. Uma introdução aos princípios da moral e da legislação. In: BENTHAM, J. Coleção os pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1979. p. 3-18.  

BOUDON, R. Individual action and social change: a no-theory of social change. Hobhouse Memorial Lecture. The British Journal of Sociology, vol. 34, n. 1, p. 1-18, mar. 1983.

COMTE, A. Discurso sobre o espírito positivo. Porto Alegre: Editora Globo; São Paulo: Editora da USP, 1976.

DURKHEIM, E. As regras do método sociológico. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

LISBOA, Victor. As escolhas são cheias de vida. Papo de homem. 06/10/2013. Disponível em: <https://papodehomem.com.br/as-escolhas-sao-feitas-de-vida/>. Acesso em: 23 set. 2019.

MELLO, Celso Antonio Bandeira de. O conceito de normas gerais no direito constitucional brasileiro. Interesse Público, Belo Horizonte,  ano 13,  n. 66,  mar./abr. 2011. Disponível em:<https://www.editoraforum.com.br/wp-content/uploads/2014/07/artigo-bandeira-mello.pdf> . Acesso em: 20/09/2019.

MILL, S. O que é o utilitarismo? In: MILL, S. Utilitarismo. São Paulo: Escala, 2007.

PRIBERAM. Dicionário Priberam da língua portuguesa. 2008-2013. Disponível em: <https://dicionario.priberam.org/lei> . Acesso em: 20/09/2019.

O processo de economicismo e o utilitarismo na ciência social

Pequeno ensaio produzido pelo aluno de mestrado Gabriel E. Queiroz de Melo.

Este estudo propõe analisar os rumos utilitaristas adotados pela moderna ciência social a partir de sua relação com o chamado processo de economicismo das ciências, e apresentar uma alternativa não utilitarista para a retomada da função crítica e questionadora que se demanda dela.

O utilitarismo, como defendido por Mill (2007), é o chamado “grande princípio da felicidade”, que, na vida prática humana, estimula as ações certas, aquelas que trazem a felicidade, e censura as erradas, aquelas que trazem a dor. Na perspectiva de Bentham (1996), o utilitarismo fundamenta-se na tese de que o homem é um animal egoísta, independente e calculista. Já no campo da ciência, o comportamento utilitarista pode ser traduzido como aquele que ignora todas as consequências e não se importa com as implicações da prática científica, preocupa-se com a produção, trata a ciência como uma esteira de fabricação, que deve gerar sempre maior desenvolvimento tecnológico ou maiores benefícios econômicos. É o comportamento que não permite questionamentos ou reflexões acerca da própria atividade científica, acredita que eles não valem a pena, uma vez que não produzem utilidade prática alguma.  

Apesar de estender sua influência pelas mais diversas áreas do saber, o utilitarismo está intimamente associado com a ciência econômica, e elenco três razões para isso: (i) por conta da própria natureza dessa ciência, que sempre aponta para o princípio da utilidade marginal; (ii) por causa dos seus modelos, que, ao buscar a simplificação, se utilizam da figura do homo economicus: uma ideia de homem racional, maximizador do seu bem-estar e individualista; e (iii) pelas próprias origens do utilitarismo, visto que Mill e Bentham fundamentam muitos dos seus princípios a partir de obras dos chamados “pais da ciência econômica”, como os escritos de Adam Smith, “uma investigação sobre a natureza e as causas da riqueza das nações”, de 1776, e “a teoria dos sentimentos morais”, de 1759. Assim, mesmo que esse não seja o intento de seus formuladores e estudiosos, a ciência econômica sempre corre o risco de tornar-se utilitarista.

Caillé (2015) alerta que a moderna ciência social, a partir dos anos 1980, passa por um danoso e indevido processo de economicismo, que consiste na aplicação errônea dos princípios das ciências econômicas a todas as outras ciências sociais. Neste processo, a ciência social abandona a perspectiva do homo politicus, homo religosus, ou de outras concepções de homem, para limitar-se ao homo economicus. A partir desta movimentação, iniciada alguns anos antes pelo trabalho de Gary Becker (1965), o homem é visto em todos os campos de sua existência, e não mais apenas no campo da produção ou das trocas comerciais, como indivíduo racional, calculista e egoísta.

Fonte: Gonzo Banker (2017).

Caillé (2001) afirma que as demais ciências sociais vivem atualmente sua fase utilitarista por cometer o mesmo erro no qual incorreu a ciência econômica antes: não respeitar suas próprias particularidades e tentar copiar o modelo de teorização das ciências exatas. Assim, a ciência social limita-se a uma ciência do previsível, que intenciona apenas prever e compreender a ação social, na tentativa de extrair o máximo de benefício dela.

A partir da compreensão deste movimento de economicismo das ciências sociais é necessário relembrar os alertas de Marcel Mauss (2003) de que uma revolução intelectual, mantida por muito tempo, avança até o mundo real, assim, esse não tem outro resultado senão o convencimento do próprio homem de que ele não é nada mais que o homo economicus, o que leva a generalização das culturas para melhor encaixe nos sistemas mercantis, o sentimento de que o mercado é a única forma de organização social funcional e que o fim último do ser humano é a maximização do próprio capital financeiro.

Porém a visão unicamente utilitarista é tão nociva para a ciência social que, mesmo em seu lugar favorito de repouso, a ciência econômica, pelo menos desde os trabalhos de Herbert Alexander Simon (1979; 1991; 2004), já são questionadas as noções de racionalidade e cálculos instrumentais individualistas. Esforços para o desenvolvimento de alternativas ao utilitarismo nas ciências sociais não são poucos, como o MAUSS (Movimento anti-Utilitarista nas Ciências Sociais), cuja sigla homenageia o autor de “ensaio sobre a dádiva” de 1925, Marcel Mauss, principal referência intelectual do movimento. Caillé (2015) elenca uma série de correntes de pensamentos na ciência social que são alternativas ao utilitarismo, como a empirista, a hermenêutica, a etnometodológica ou a comparativista, porém nenhuma delas têm força para suplantar o utilitarismo, ao passo que não têm a mesma eficiência para ligar propostas teóricas a propostas normativas para o comportamento humano.

Apresenta-se, então, um novo desafio para o cientista social moderno, o de desenvolver uma perspectiva não utilitarista, porém eficiente e que ainda possa refletir resultados na realidade, para seu campo de atuação. Esta nova perspectiva deve afastar-se dos modelos já estabelecidos, que oferecem uma resposta sistemática para todas as esferas da vida humana; deve respeitar a individualidade e subjetividade de diferentes agrupamentos sociais, levando em consideração todas as dimensões pertinentes de homus, e não só o economicus como insiste a moderna ciência social produtivista.

Cabe ao cientista social, neste momento, retomar suas ambições grandiosas ao reatar laços com a filosofia, a moral e a ética. Não se trata de desprezar as contribuições que as ciências exatas podem oferecer, por meio de diálogos multidisciplinares, uma vez que seus sistemas teóricos tem comprovados benefícios. Mas trata-se de saber delimitar bem as áreas, para conseguir o que os filósofos clássicos gregos chamariam de “florescimento do homem por completo” (eudaimonia) em todas as suas dimensões. As ciências exatas, e até mesmo a econômica (que, não esqueçamos, é também social), contribuem para este florescimento a partir da multiplicação dos bens de consumo, da criação de melhores condições materiais e de avanços tecnológicos. Já a ciência social pode também contribuir ao passo que respeite sua natureza, retorne para suas origens, que é a de sempre questionar e criticar o humano e o social. 

Referências:

BECKER, Gary S. A. Theory of the allocation of time. The Economic Journal, v. 75, n. 299, p. 493-517, sep. 1965. 

BENTHAM, J. The collected works of Jeremy Bentham: an introduction to the principles of morals and legislation. Oxford: Clarendon Press, 1996.

CAILLÉ, Alain. O princípio de razão, o utilitarismo e o antiutilitarismo. Sociedade e Estado, v. 16, n. 1-2, p. 26-56, dez. 2001. 

CAILLÉ, A. Por una sociologia antiutilitarista. Sociológica, vol. 86, set-dec 2015, p. 9-30.

GONZO BANKER. [Imagem com cartoon de Bill Clinton.] 2017. Disponível em: <https://gonzobanker.com/2017/03/bank-contact-centers-its-the-people-stupid/its-the-economy-stupid-pin-clinton/>. Acesso em: 07/10/2019.

MAUSS, Marcel. Sociologia e antropologia. São Paulo: Cosac & Naify, 2003.

MILL, S. Utilitarismo. São Paulo: Escala, 2007.

SIMON, H. A. et al. Models of a man: essays in memory of Herbert A. Simon. Cambridge: The MIT Press, 2004.

SIMON, H. A. Rational decision making in business organizations. The American Economic Review, v. 69, n. 4, p. 493-513, sep. 1979.

SIMON, H. A. Bounded rationality and organizational learning. Organization Science, v. 2, n. 1, p. 125-134, feb. 1991. 

A ciência positiva e seus desmandos sociais

Pequeno ensaio produzido pelo aluno de mestrado Daniel de Souza Silva Júnior.

No século XIV, o italiano Giovanni di Dondi, estudando a matemática, a mecânica e a astronomia, construiu a “macchina dell'orologio”, como descreve Mumford (1967). Dondi confinou nesta máquina o calendário medieval com suas festividades católicas, a concepção de tempo como um momento e as observações lunisolares registradas nas tabelas afonsinas, promovendo uma “revolução silenciosa”, nas palavras de Gimpel (1977). O relógio de Dondi mecanizou o tempo, destruindo a noção de eternidade (kairós), transformando-o em algo quantificável e controlável. Desde então, o tempo se tornou cronométrico (cronos) e, com isso, Mumford (1962, p. 14) afirmou que “o relógio, não a máquina a vapor, é a chave para a era das indústrias”.

Depois de seis séculos da “revolução silenciosa”, todo o nosso aparato social está amarrado a este deus cronômetro. Indústrias, impérios e tecnologias erguem-se e sucumbem sob o domínio do tempo mecanizado. Doenças da alma e do corpo enfraqueceram o homo faber, com angústias e medos que a modernidade potencializou. Não estamos mais sob o domínio do divino e nem da razão, diria Augusto Comte, segundo Padovani e Castagnola (1990), mas do progresso da humanidade. Findou-se o tempo teológico-metafísico, estamos na era positiva.

Segundo Comte (1976),

o único caráter essencial do novo espírito filosófico que ainda não é indicado pela palavra positiva consiste na sua tendência a substituir por toda parte o absoluto pelo relativo. Mas este grande atributo, há um tempo científico e lógico, é por tal forma inerente à natureza fundamental dos conhecimentos reais, que sua consideração geral não tardará a ligar-se intimamente aos diversos aspectos que esta fórmula já combina, quando o moderno regime intelectual, até aqui parcial e empírico, passar comumente ao estado sistemático. (COMTE, 1976, p. 50)

A marcha positiva desde então tem levado a sociedade moderna a tempos incertos, destino tal que Adouls Huxley demonstrou em seu “admirável mundo novo”, George Orwell descreveu em “1984” e Karel Capek falou-nos em “a fábrica de robôs”. A sociedade controlada e administrável é uma concepção que a indústria tecnológica não se acanhou em absorver. A marcha positiva tende a limitar os valores morais a uma dimensão filosófica ou religiosa, dedicando-se apenas ao estudo de um curto genérico de sociedade: o fato social de que falou Durkeim (2007).

A máquina a vapor, de James Watt, a eletricidade, de Thomas Edson e Tesla, a linha de produção, de Henry Ford, e a revolução digital de nossos dias são desdobramentos daquela quantificação de Dondi. Frederick Taylor deu eficiência ao sistema e aos movimentos dos trabalhos industriais, tomando por referência um cronômetro. Maslow esquematizou os desejos e categorizou as necessidades humanas buscando a eficiência. William Deming, por sua vez, deu método à qualidade produtiva, em nome da mesma eficiência. E na busca desta eficiência, o espírito positivista se fortaleceu, foi se imiscuindo nas milhares de almas modernas.

Fonte: Hotson (2008).

Mas e quanto à alma? E quanto ao empobrecimento das línguas? A mudez do espírito humano? Steiner (1988) lembra que foram estas obscuridades que fizeram os cenários de Franz Kafka parecerem penumbras, separados de qualquer valor moral, um pesaroso controle científico, uma secura mórbida que descoloriu todo o campo real e cercou o indivíduo com aprisionamentos. Ironicamente, Comte (1976) chamou de humanidade esta racionalização do real. A humanidade é mais real que os indivíduos, diria Comte, apud Padovani e Castagnola (1990).

Era este mesmo espírito positivista que em parte ordenava o discurso do Fuhrer, o controle estatal de Stalin e os acenos fascistas de Mussolini. Todos buscavam a unificação do Estado para que a sociedade alcançasse algum tipo de progresso. Ou devemos ignorar que a Alemanha nazista ergueu-se também sob as forças de uma indústria tecnocrata conduzidas por engenheiros, técnicos e administradores? Ou mesmo o Estado comunista de Stalin e Mao-Dzedong, que usou a racionalidade para justificar suas incursões? 

Esqueça o passado, avance para o futuro. Está escrito na bandeira brasileira “ordem e progresso”, nada mais positivo do que esta insígnia. Os desmandos sociais da ciência positivista são definitivamente perturbadores, assim. Durkheim (2007) bem que tentou salvar esta ideologia descabida, desenvolvendo um método científico para averiguar os fenômenos sociais, o qual ainda hoje serve de base para os estudos científicos. No entanto, como bem descreveu Latour (1994), os fenômenos híbridos seguem proliferando descontroladamente. E atribula as almas modernas e pós modernas. 

Comte (1976) se orgulha em dizer que o espírito positivista está longe do misticismo e do empirismo e, evidentemente, do lado oposto à teologia. Seu avanço racional, olhando firmemente o humano, suplanta o transcendente, o divino, e resgata o homem. A humanidade agora deixou o seu período infantil e adentrou na razão amadurecida, um mundo de experiências sensoriais, conflitos de forças, progresso histórico, quantificação social e dados empíricos, conforme lembram Padovani e Castagnola (1990). 

De fato, o relógio de Dondi fez do tempo um peso insuportável para a sociedade. Os milésimos de segundos dos dispositivos digitais podem determinar a vida e a morte das gentes. O tempo mecanizado que passou para forma de bits e qubits abriu um portal de dores da alma e do corpo que assolam a todo homem. James Watts, Comte, Durkeim, Taylor, Ford, Hitler, Stalin, e tantos outros, foram reforçando este espírito do progresso como num fio de Ariadne, para usar a alegoria de Latour (1994), que em nosso pescoço pesa como correntes.

Nesta cena aterrorizante, o positivismo apenas recrudesceu os ferrolhos da corrente, nos dando a falta de tempo, estresse, depressões e doenças psicossomáticas de todos os tipos. Inúmeras guerras, violências e distúrbios na esteira do progresso científico, expondo-nos às moléstias biológicas e do espírito, descrentes de Deus e das pessoas e, sobretudo, dependentes de efemeridades e daquilo que é superficial. Como já disse, verdadeiros desmandos sociais da ciência positiva, o preço do progresso científico. 

Referências bibliográficas:

COMTE, A. Discurso sobre o espírito positivo. Porto Alegre: Editora Globo; São Paulo: Editora da USP, 1976. 

DURKHEIM, E. As regras do método sociológico. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

HOTSON, Howard. [Imagem de réplica do relógio de Dondi.] In: HOTSON, Howard. Reconstruction (1961-3) of the astrarium of Giovanni Dondi (1348-1364). May 2018. Disponível em: https://www.cabinet.ox.ac.uk/giovanni-dondis-astrarium-1364. Acesso em: 10/10/2019.  

GIMPEL, Jean. A revolução industrial da idade média. Rio de Janeiro: Zahar, 1977.

LATOUR, B. Jamais fomos modernos. Rio de Janeiro: Editora 34, 1994.

MUNFORD, Lewis. Technics and civilization. Londres: Lowe and Brydone, 1967.

PADOVANI, U. CASTAGNOLA, L. O criticismo kantiano e o positivismo In: PADOVANI, U. CASTAGNOLA, L. História da filosofia. São Paulo: Melhoramentos, 1990.

STEINER, George. Linguagem e silêncio: ensaios sobre a crise da palavra. São Paulo: Companhia das Letras, 1988.

O positivismo e o retorno do foco no objeto: experimentar é preciso

Pequeno ensaio produzido pelo aluno de doutorado Hudson do Vale de Oliveira.

No positivismo, a experimentação figura como aspecto essencial para a construção do conhecimento. Assim, este short paper tem por objetivo argumentar sobre o foco dado ao objeto no positivismo, por meio de um diálogo entre Padovani, Castagnola e Bacon – além de outros estudiosos –, uma vez que este é considerado o pai do experimentalismo e aqueles tratam sobre o positivismo de Auguste Comte.

Fonte: Hulton Archive (2018).

A ciência ao longo da história busca compreender a natureza e entender a relação sujeito-objeto, sendo essa relação permeada por um contexto que contribui, significativamente, para a produção do conhecimento, do fazer ciência. Japiassu (1991) retrata que em um extremo teríamos o sujeito, que representaria a lógica do pensar, e de outro o objeto, que seria a realidade pensada. No meio desses extremos estaria, portanto, o contexto.

Além da importância dessa relação para o fazer ciência, considerando que a realidade que nos é posta é dinâmica, encontra-se em processo de transformação e apresenta enorme variabilidade de contextos, Demo (1985) destaca que “o maior problema da ciência é a realidade”. Entendendo essa realidade como natureza, Pierucci (2003) destaca que ela pode ser “manejada”.

Para a compreensão da natureza, da realidade, Descartes (1979) tinha como principal elemento a dúvida. Para ele, não se pode simplesmente aceitar o que era dado como verdade sem esta ser colocada em dúvida. É como uma criança, cientista nata, que durante o seu desenvolvimento, o seu reconhecimento da realidade, insiste nos porquês, por que a resposta dada ao por que inicial não é suficiente para a sua compreensão da realidade que lhe é imposta.

Segundo Bacon (1979), a ciência deveria promover uma separação entre o saber meramente especulativo e o saber científico, com foco no prático, no útil. De acordo com Padovani e Castagnola (1990), essa percepção também existe no positivismo, que admite a experiência como a fonte única de conhecimento e, também, como critério de verdade. 

O foco de Bacon (1979), no empirismo, era no objeto, destacando que a natureza está acima dos sentidos, ou seja, o homem não tinha conhecimento e nem pode mais do que a natureza. Para ele, focado no empirismo, o conhecimento, a descoberta científica, só era possível graças à experimentação e a verificação.

Assim como no empirismo, diferentemente do racionalismo de Descartes (1979), no qual o foco era no sujeito, no positivismo o foco também está no objeto, considerando a necessidade de experimentação para obtenção do conhecimento. Assim, conforme destacam Padovani e Castagnola (1990), “a filosofia é reduzida à metodologia e à sistematização das ciências”. No positivismo, portanto, tem-se como foco a visão mais da coisa, do objeto.

Em outras palavras, é como se considerássemos o fato de que enquanto para Descartes, no racionalismo, o foco era no pensar, no duvidar, tanto no empirismo (BACON, 1979) quanto no positivismo (PADOVANI; CASTAGNOLA, 1990) o foco seria no pegar, no experimentar, ou seja, representa a criança que insiste nos porquês, em busca da compreensão da realidade na qual estar inserida.

Referências:

BACON, F. Novum organum. In: BACON, F. Coleção os pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1979. p. 1-21.

DEMO, P. Demarcação científica. In: DEMO, P. Metodologia científica em ciências sociais. São Paulo: Atlas, 1985.

DESCARTES, R. Discurso do método. In: DESCARTES, R. Coleção os pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1979.

HULTON ARCHIVE. [Imagem de Auguste Comte.] In: FERRARI, Márcio. Auguste Comte: o homem que quis dar ordem ao mundo. 01/10/2018. Disponível em: <https://novaescola.org.br/conteudo/186/auguste-comte-pensador-frances-pai-positivismo>. Acesso em: 30/09/2019.

JAPIASSU, H. Alguns instrumentos conceituais. O que é epistemologia? In: JAPIASSU, H.  Introdução ao pensamento epistemológico. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1991. p. 15-39.

PADOVANI, U.; CASTAGNOLA, L. O criticismo kantiano e o positivismo. In: PADOVANI, U.; CASTAGNOLA, L. História da filosofia. São Paulo: Melhoramentos, 1990. 

PIERUCCI, A. F. O desencantamento do mundo: todos os passos de um conceito em Max Weber. São Paulo: Editora 34, 2003. 

Abuso de poder sob a ótica da moral kantiana

Pequeno ensaio produzido pela acadêmica de mestrado Mariana Laporta Barbosa.

Em julho de 2014, o norte-americano Eric Garner morreu em Nova York após uma abordagem violenta da polícia, que tentou imobilizá-lo enquanto efetuava a prisão. Garner já havia sido preso por vender cigarros avulsos e sem pagar impostos, ação ilegal no país, e foi abordado por suspeita do mesmo crime. Enquanto era imobilizado, ele repetiu a frase “I can’t breathe” (não consigo respirar) onze vezes; palavras que, após a sua morte, se tornaram o grito de guerra de diversos protestos. Segundo a autópsia, Garner faleceu por causa de asfixia.

No Brasil, em fevereiro de 2019, um jovem de 19 anos sofreu uma parada respiratória e faleceu, após uma tentativa violenta de imobilização similar, mas por parte de um segurança privado de um supermercado no Rio de Janeiro. Segundo nota do supermercado, o jovem tentou pegar a arma de um vigilante e, por isso, foi necessária a ação. Clientes tentaram alertar que o rapaz estava desacordado, mas não foram ouvidos.

Em abril do mesmo ano, outro jovem foi morto, mas dessa vez na cidade de Florianópolis, no quintal da sua casa, após a polícia confundir a arma de pressão com a qual ele brincava, com uma arma de fogo. No mesmo mês, outro caso chamou a atenção, mas novamente no Rio de Janeiro: 80 tiros foram disparados em um carro, onde estavam Evaldo Rosa, que morreu na hora, seu filho de apenas sete anos, sua sobrinha, sua esposa e seu sogro. Os disparos vieram de militares do exército, que alegaram ter confundido o carro com o de assaltantes.

O que os quatro casos possuem em comum? Além da ação violenta da polícia, todos envolviam vítimas negras, que se viram em uma situação de vulnerabilidade. Nesse ensaio, buscarei analisar os casos, tendo em vista os argumentos do filósofo Kant e sua perspectiva de ética. Segundo Padovani e Castagnola (1990), Emanuel Kant é fundador da corrente filosófica chamada de criticismo, que representa uma síntese entre o racionalismo cartesiano e o empirismo de Bancon. Sendo um dos maiores filósofos do iluminismo, destaca-se pelas obras crítica da razão pura (1781), crítica da razão prática (1788) e crítica do juízo (1790).

Fonte: Beck (2019).

Para tratarmos de temas como ética, valores e moral, primeiramente precisamos entender o conceito de conhecimento para Kant. Padovani e Castagnola (1990) afirmam que a justificação da ciência foi o início da problematização do filósofo. Dessa sua primeira pesquisa, Kant afirma que o conhecimento não é inato e sim um produto dos sentidos, ou seja, depende da consciência normal de todos os homens (PADOVANI; CASTAGNOLA, 1990). Isso gerou o que se denomina como segunda revolução copernicana, onde o sujeito é posto no centro do mundo. E é esse sujeito que está refém de princípios universais e sensações particulares.

Ainda sobre o conhecimento, Kant (2015) diz que há duas formas de juízos, os analíticos e os sintéticos. Os primeiros são uma forma de conhecimento segura, lógica, sendo universais e necessários, enquanto os segundos estão ligados às sensações e percepções não seguras. Uma forma de juntar os dois juízos anteriormente citados é o juízo sintético a priori, que estão contidos como princípios em todas as ciências teóricas da razão (KANT, 2015).

Diferentemente de Aristóteles, Kant acreditava que a felicidade era passageira e, por isso, deve-se dividir o estudo em dois imperativos, os hipotéticos e os categóricos. Os hipotéticos são os movidos pela paixão e entusiasmo, enquanto os categóricos dizem respeito a ações movidas pela razão, que precisamos pensar, e é aqui que a ética kantiana se encontra.

A ética de Kant encontra-se na razão pura e, por isso, seria como um dever universal, igualitário para todos os seres humanos. Para ponderar se uma atitude é ética ou não, você poderia imaginar a sua atitude sendo tomada por toda a sociedade. Seria uma coisa boa ou não? O agir deve ser segundo um princípio que você queira que se torne universal, ou seja, faça ao próximo o que queira que façam contigo (KANT, 2015). Tendo isso em vista, um policial que trata alguém com violência, aceita ser tratado da mesma forma.

Outro conceito fundamental do autor é o da moralidade, que seria dada a priori, de um modo absoluto, universal e necessário, por um hiperativo categórico (PADOVANI; CASTAGNOLA, 1990). A moral é imposta pela sociedade (em forma de lei, cultura ou dogmas), imune aos elementos sensíveis. Como é universal, a mesma moralidade de um é a moralidade de outro. Sendo você um ser humano (que para Kant seria alguém dotado de racionalidade), a moralidade é a mesma. Sendo assim, seria irracional pensar em uma hierarquia social da moral. Nos casos apresentados neste ensaio, a moralidade foi violada por meio do abuso de poder das autoridades, perante um grupo da população classificado por sua cor de pele.

A ética kantiana nos diz que todos devemos ser tratados igualmente perante a moral, logo, uma abordagem para uma pessoa branca que cometesse um crime e uma abordagem para um negro que cometesse o mesmo crime, deveriam ser idênticas. Infelizmente, essa não é a realidade que vivemos, já que das 4.222 pessoas mortas devido a intervenções policiais civis e militares entre 2015 e 2016, 76,2% das vítimas eram negras (FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 2017, p. 7). Essa violação não é apenas da dignidade humana, mas também da liberdade do próximo.

Outra questão que Padovani e Castagnola (1990) apresentam é a relação de Kant com os conceitos de Deus, alma e da vida futura, que se apresentam na dialética transcendental. O filósofo afirma que a preocupação deveria ser com os fenômenos, com os objetos que se apresentam, não com os noumenons, que são conceitos que não podem ser analisados. Mas apesar de Kant afirmar que não se pode conhecer intuitivamente Deus, ele recorre aos postulados da razão prática (Deus, alma e liberdade) para afirmar que a virtude deve ser reconhecida, premiada (PADOVANI; CASTAGNOLA, 1990). 

Nesse sentido, ao matar uma pessoa, o policial, além de ir contra o imperativo categórico, também ofende aos princípios judaico-cristãos dos dez mandamentos, onde se encontra o “não matar”. Para Kant, uma ação assim seria julgada por um Deus juiz; não no mundo empírico, mas no mundo dos noumenos, onde a punição do vício seria dada.

Independente da obra kantiana que se use para analisar os casos, é importante não esquecer a fala do autor acerca da necessidade de tratar as pessoas como fins em si mesmas, nunca como meio. Isso porque as pessoas merecem um tratamento justo e não devem ser usadas. O filósofo diz que somos livres apenas ao agir de acordo com a nossa melhor natureza e somos escravos ao agir sob comando das emoções próprias ou alheias. 

As imagens, os relatos e as testemunhas estão entre nós para a verificação da ação policial, mas a impunidade da atualidade não nos traz uma sensação moral nos julgamentos deste mundo. Quem sabe em um outro? Só aguardando para saber.

Referências:

BECK, A. [Imagem da tirinha 3129/19 do personagem Armandinho.] Disponível em: <https://www.facebook.com/tirasarmandinho/photos/a.4883616 71209144/2689209634457659/?type=3&theater>. Acesso em: 30/09/19.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário brasileiro de segurança pública 2017. Disponível em: <http://www.forumseguranca.org.br /wp-content/uploads/2019/01/ANUARIO_11_2017.pdf>. Acesso em: 10 de set. de 2019.

KANT, I. Crítica da razão pura. 4. ed. Petrópolis: Editora Vozes, 2015. 

PADOVANI, U.; CASTAGNOLA, L. O criticismo kantiano e o positivismo In: PADOVANI, U.; CASTAGNOLA, L. História da filosofia. São Paulo: Melhoramentos, 1990.

O criticismo de Kant a luz da música clássica

Pequeno ensaio produzido pela acadêmica de mestrado Julia De Marchi.

Se Descartes, Bacon e Kant se pusessem a ouvir a Quinta Sinfonia de Bethoven, poderiam eles chegar a um consenso sobre a qualidade da obra? Provavelmente não. Apesar de a composição ter os mesmos acordes, notas e melodias, nem todos a perceberiam e a entenderiam da mesma maneira. 

Usando a música como uma analogia às principais correntes de pensamento da ciência moderna, poderíamos dizer que Descartes, um dos formuladores do racionalismo, analisaria a música segundo a razão. Afinal, os nossos sentidos podem nos confundir e, portanto, essa não é a melhor opção para formulação do conhecimento. Complementaria sua afirmação, alegando que a razão, pura e simplesmente, é suficiente para a produção do conhecimento e da verdade e que “havendo apenas uma verdade de cada coisa, todo aquele que a encontrar sabe a seu respeito tanto quanto se pode saber” (DESCARTES, 1979, p. 40). 

Assim, havendo uma única verdade, aplicando-se as regras para a composição de uma melodia e havendo ritmo e simetria nesta, chegar-se-ia à verdade indubitável da coisa, a exatidão da composição e de sua qualidade. Portanto, para os racionalistas, o foco do conhecimento está no sujeito e em sua racionalidade, ou seja, sua capacidade de aplicação das regras aritméticas para averiguação do objeto. 

Contudo, Bacon, precursor do experimentalismo, discordaria desse pressuposto. Ele analisaria a música com base nos seus sentidos, ou melhor, na experimentação. E afirmaria que esta, sim, é a única maneira pela qual o conhecimento é possível. Entretanto, os sentidos, puro e simplesmente, não devem ser o guia do conhecimento “(...) as próprias impressões dos sentidos são viciosas. Os sentidos não só desencaminham como levam ao erro.” (BACON, 1979, p. 38). Ele afirma que a melhor maneira é, portanto, a experiência, desde que esta esteja fundamentada na experimentação metodológica (BACON, 1979). 

Ou seja, para o conhecimento seria necessária a aplicação rigorosa do método que lhe pudesse dar as respostas. Em se tratando da obra de Bethoven, não haveria uma receita universal (aritmética) que pudesse ser aplicada para lhe atestar a sua qualidade; os sentidos seriam a porta de entrada, devendo a obra ser exposta a testes rigorosos para verificação e avaliação. Bacon traz um contraponto ao discurso de Descartes, pondo o foco no objeto, neste caso, na música e não no ouvinte. 

Fonte: Mota (2018).

Nesse momento, Kant interromperia a discussão afirmando que nem Descartes nem Bacon estão certos, ou melhor, que ambos estão certos. Afinal, segundo seu postulado, tanto “razão” quanto “sentidos’ são necessários para o conhecimento. Um é complementar ao outro. Para ele, não há dúvida de que todo o nosso conhecimento começa com a experiência; pois de que outro modo poderia a nossa faculdade de conhecimento ser despertada para o exercício, não fosse por meio de objetos que estimulam nossos sentidos e, em parte, produzem representações por si mesmos, em parte colocam em movimento a atividade de nosso entendimento, levando-a a compará-las, conectá-las ou separá-las e, assim, transformar a matéria bruta das impressões sensíveis em um conhecimento de objetos chamados experiência? No que diz respeito ao tempo, portanto, nenhum conhecimento antecede em nós à experiência, e com esta começam todos. (KANT, 2015)

Ou seja, ele afirma que apesar do conhecimento ter início na experiência, nos sentidos, e, portanto, estes serem condição necessária à sua formação, não se fazem suficientes. Assim, Kant supera essa dicotomia existente e afirma que o conhecimento só é possível através da união entre os sentidos e a razão. Para isso, o sujeito volta a ser o meio pelo qual o conhecimento é possível, retoma o seu papel central, é “colocado no centro do mundo cognitivo não o objeto – como era na metafísica tradicional – e sim o sujeito. De sorte que não é o sujeito que espelha o objeto, mas este depende daquele.” (KANT, 2015, p. 363). 

Quer dizer, a verdade está no objeto, mas pertence ao sujeito, é através dele que os dados são captados e absorvidos pelo intelecto, para que estes sejam processados. O objeto é um atributo do sujeito e não do mundo, não o vemos como a coisa em si, mas como as nossas faculdades nos permitem vê-lo. 

Contudo, nem todos são capazes de compreender perfeitamente os objetos, sendo necessário um sujeito transcendental, que possua a capacidade de experiência e de união da sensibilidade e do entendimento. Ou seja, o criticismo não acredita que seja possível obter a verdade sem submeter os dados, obtidos através dos sentidos, à crítica da razão. 

Ainda ao som de Bethoven, Kant diria, então, que seria necessário absorver a música através de sua sensibilidade, para então submetê-la à razão. E que apenas após ambas as etapas cumpridas poderíamos chegar a uma conclusão. Esta, contudo, não é definitiva e universal, afinal, o processo do conhecimento só é possível através da interação entre o sujeito e o mundo objetivo.  

A verdade seria então subjetiva? Para Kant, jamais conheceremos a realidade pura, esta é inalcançável. Tudo o que conhecemos é aquilo que nos é apresentado, organizado e então entendido pelo nosso pensamento. As ideias tidas como universais passam pela cultura, ou seja, pelo espaço e tempo. “A este propósito tenta ele mostrar que o tempo e o espaço não derivam nem das sensações, nem das coisas, mas são formas constitutivas a priori do nosso espírito, isto é, são formas transcendentais (transcendem a sensibilidade, mas não o sujeito).” (PADOVANI; CASTAGNOLA, 1990, p. 364). 

Desta composição de Bethoven podem-se ter várias representações, em tempos e lugares diferentes. “Intervém, então, a categoria da substância, para formar das várias representações (...) aquela unidade superior, que constitui precisamente um objeto, uma substância.” (PADOVANI; CASTAGNOLA, 1990, p. 365). Assim, pode-se entender que há uma substância comum, derivada de uma cadeia causal, que irá compor a substância dos objetos, sendo esta superior aos seus desdobramentos. Havendo, contudo, a possibilidade e a necessidade de se derivar essa substância segundo a sensibilidade e a crítica da consciência, considerando-se o tempo e o espaço. 

Referências: 

BACON, F. Novum organum In: BACON, F. Coleção os pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1979. 

DESCARTES, R. Discurso do método. In:  DESCARTES, R. Coleção os pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1979.

KANT, I. Crítica da razão pura. 4. ed. Petrópolis: Editora Vozes, 2015. 

MOTA, Uraniano. [Imagem de notas músicas sobre a cabeça.] In: MOTA, Uraniano. Um instante de música em nossas vidas. 23/11/2018. Disponível em:  https://www.google.com/url?sa=i&source=images&cd=&ved=2ahUKEwid2s_Q6O rkAhVBA9QKHR0rCzYQjRx6BAgBEAQ&url=https%3A%2F%2Fwww.brasil247.com%2Fblog%2Fum-instante-de-musica-em-nossas-vidas&psig=AOvVaw1NPoj5PX tImfHLrEL-TQwY&ust=156946115529446. Acesso em: 24/9/2019.

PADOVANI, U.; CASTAGNOLA, L. O criticismo kantiano e o positivismo In: PADOVANI, U.; CASTAGNOLA, L. História da filosofia. São Paulo: Melhoramentos, 1990.

O dia em que Kant uniu Bacon e Descartes

Pequeno ensaio produzido pelo aluno de doutorado Gabriel Marmentini.

Bacon, Descartes e Kant estavam em um mesmo hotel e não sabiam. Os três vieram para Florianópolis a convite da professora Carolina Andion, uma entusiasta do estudo da ciência. Carol, como é carinhosamente chamada por seus pares e alunos, sempre sonhou em organizar um encontro científico onde o foco das discussões seria a epistemologia da ciência. Elaborou a agenda do encontro com muito cuidado, de modo a retratar toda a construção histórica da ciência. Como sonhar grande e sonhar pequeno dá o mesmo trabalho, Carol optou por sonhar grande, convidando os principais nomes da epistemologia para participarem do encontro. Como estudou na França, Carol já era amiga de Descartes, o qual aceitou o convite prontamente. Depois, Carol foi atrás de Bacon, com o argumento de que se ele não participasse do encontro, deixaria passar a oportunidade de contrapor Descartes frente a uma audiência cativa. Deu certo. E assim ela seguiu, conseguindo confirmações de diversos nomes de peso com sua força nordestina. Como o aceite de Kant, que foi convidado por Carol para fazer a abertura do evento, fazendo uma palestra inspiradora sobre a ética deontológica na perspectiva dos problemas atuais do Brasil. E é por isso que os três estavam no mesmo hotel.

Fonte: Wikipedia (2019)

Descartes estava se sentindo em casa no hotel Mercure. Além de saber pronunciar corretamente o nome do hotel em seu nativo francês, todo o café da manhã tinha lastro na culinária do seu país. Bacon não teve a mesma sorte. Do seu delicioso full english breakfast que estava acostumado, apenas os ovos se faziam presentes, mas não eram fritos, e sim mexidos. Fora o fato de que todos zombavam de seu sobrenome. Ao menos a música ambiente era do Led Zeppelin, banda que embalou noites memoráveis para Bacon em terras londrinas. Kant, que nunca tinha saído de Königsberg antes, estava maravilhado com a ilha da magia. Como um bom prussiano, optou por tomar algumas cervejas no café da manhã, mas se decepcionou com a baixa qualidade das cervejas comerciais brasileiras. A despeito de qualquer detalhe, o hotel vinha cumprindo um papel importante na recomposição das energias dos pensadores, que tinham viajado por muitas horas para comparecer o evento de Carol. Não obstante, algo aconteceria no café da manhã do dia seguinte e que ficaria marcado como um ponto de inflexão na ciência.

Bacon chegou no café muito cedo e acabou por sentar sozinho em uma mesa para quatro pessoas. Amante das músicas que tocavam no hotel, optou por tomar seu café de forma lenta, apreciando muitas músicas inglesas. Por ter ficado um longo período de tempo no recinto, presenciou a entrada e a saída de muitas pessoas, até o momento em que o local ficou extremamente cheio, sendo necessário dividir sua mesa com pessoas estranhas. E foi neste momento que Descartes e Bacon se encontraram, para além de suas obras escritas, pela primeira vez. 

Bacon agiu naturalmente, pois sabia que encontraria a figura cedo ou tarde. Afinal, foi para trazer seu contraponto que Carol o convidou. Mas acontece que Descartes não esperava por este encontro. Como estratégia, Carol optou por não contar a ele, com receio de que o mesmo se sentisse magoado pelo fato de uma grande amiga ter convidado um sujeito com pensamentos tão diferentes do que ele julgava como correto. Não tinha para onde correr. Descartes precisava sentar em algum lugar para apreciar seu croissant. Os dois se olharam por um tempo e ficaram em silêncio. Até que em algum momento as primeiras palavras começaram a ser ditas e, num piscar de olhos, o tom de voz foi aumentando. Todos ao redor olhavam com estranheza, pois sequer compreendiam o cerne da discussão: racionalismo ou empirismo? Objeto ou sujeito? De que diabos estão falando? Quem poderia ajudar? Claramente, a conversa entre eles não iria para um caminho propositivo. Nenhuma das partes esboçou sinais de agressão verbal ou física, pelo menos nisso eles concordavam. O problema é que nenhum dos dois estava de fato aberto a ouvir.

Kant estava de sunga e convicto de que encontraria melhores cervejas no bar flutuante da piscina do hotel. Passou brevemente pelo salão do café, pois queria coletar uns cubos de queijo para harmonizar com sua cerveja. Quanto mais se aproximava do buffet, mais escutava o diálogo entre Descartes e Bacon. Pela primeira vez, alguém no recinto entendia do assunto em questão. Kant sentiu seu coração bater mais forte a cada frase que ouvia, mas ele ainda não tinha visto os responsáveis por tal diálogo, que estavam no segundo andar. Naquele momento, Kant deixou sua toalha e seus cubos de queijo no primeiro armário que viu, bem como sua vontade de encontrar melhores cervejas. Agora, sua vontade era apenas uma: mudar o rumo da ciência. Ao subir as escadas, Kant já estava convicto de que encontraria, de um lado, Descartes, Spinoza ou Leibniz; de outro, Locke, Bacon ou Hume. Ele estava certo, e abriu um imenso sorriso ao se aproximar da mesa. Sentou e, sem nem se apresentar, falou: “cavalheiros, se me permitem, vocês não estão agindo de um modo propositivo. Vocês precisam se ouvir com calma, compreender a trajetória de cada um, sua visão de mundo e seus argumentos. Me deixem ajudá-los?” Ambos respiraram fundo e acenaram a cabeça positivamente. Não obstante, ambos pensaram ser pouco provável que uma pessoa de sunga no café da manhã tivesse algo a contribuir de fato.

Kant tinha um forte repertório de comunicação não violenta, pois gostava de acompanhar os conteúdos de uma organização chamada Politize!, a qual havia sido indicada a ele por Carol. Tal organização trabalha para fortalecer a democracia brasileira por meio da educação política, tendo por uma de suas ferramentas a CNV. Com isso, Kant indicou os princípios necessários para a continuidade da conversa, quais sejam: a) reconhecer emoções no outro; b) não julgar; e c) entender a perspectiva do próximo. Os princípios estão fortemente ancorados nas ideias de pluralidade de ideias, empatia e modelos mentais. Feito isso, Kant estruturou um processo de escuta ativa, onde não foi permitido interrupção; de indagações, onde é importante fazer perguntas que contribuam para o entendimento; de parafraseamento, onde a compreensão é confirmada por meio da repetição dos argumentos ditos; de reflexão, onde estamos abertos para ouvir sugestões de melhoria para as lacunas em nossos argumentos. 

A conversa fluiu de uma forma completamente diferente. O café da manhã virou almoço. O almoço virou petisco e cerveja na piscina. Kant não precisou expor uma vírgula de seu criticismo. Ele fez com que ambos chegassem na reflexão sobre sujeito e objeto, número e fenômeno, realismo e idealismo, sozinhos. Descartes, que acredita na dúvida como método, saiu duvidando de si mesmo e mais interessado em tecer pontes epistemológicas do que muros. Bacon ligou para Carol, dizendo que tinha recém experienciado algo marcante e que gostaria de sugerir uma adaptação na agenda do encontro. E a ciência nunca mais foi a mesma. Kant não estava interessado em um fim específico, como impor suas ideias ou ser reconhecido por uma nova teoria. Kant agiu por sua boa vontade, pelo dever, com seu imperativo categórico. O que ninguém percebeu é que Comte e Hegel estavam no hotel e presenciaram todo o ocorrido, mas isso são cenas dos próximos capítulos.

Referências:

WIKIPEDIA. [Imagem de Bacon, Kant e Descartes]. Disponível em: <https://pt.wikipedia.org>. Acesso em: 22/09/2019.

Os limites da razão e a aproximação primeira do sujeito e do objeto

Pequeno ensaio produzido pela aluna de doutorado Amanda Maciel Carneiro.

Emanuel Kant é conhecido como o centro da filosofia contemporânea, e sua obra principal é a “crítica da razão pura”, sobre a qual debruçamo-nos neste estudo. Antes dele, as teorias predominantes de empirismo e racionalismo, com base em Bacon e Descartes, viam a razão como o caminho para alcançar a realidade, dada e objetiva, com efetiva separação entre sujeito e objeto. Kant aparece para discutir os limites da razão, desde aquilo que ela consegue ou não captar e o porquê de sua limitação, conquistando seu lugar no centro do grande X da filosofia (PADOVANI; CASTAGNOLA, 1990). Questiona Kant, também, a ruptura entre sujeito e objeto, os quais tenta aproximar, instaurando uma tradição com o criticismo – “uma investigação preliminar a qualquer outra sobre a possibilidade da razão” e uma “crítica radical da metafísica” (PADOVANI; CASTAGNOLA, 1990, p. 376).

A base do pensamento de Kant se constrói em cima do que ele chama de juízos analíticos e sintéticos, a priori ou a posteriori. Enquanto os analíticos são tautológicos, contendo em si o seu conceito e nada acrescentando de novo, os sintéticos unem predicados que não participavam do mesmo conceito; enquanto os juízos a priori independem da experiência humana, os juízos a posteriori são empíricos e dela derivam (KANT, 2015). Com esses conceitos, Kant exclui do conhecimento científico os sintéticos a posteriori, por serem contingentes e particulares (advindos da experiência particular), e os analíticos, por serem tautológicos (PADOVANI; CASTAGNOLA, 1990). A ciência, em Kant, é feita de juízos sintéticos e grande parte dos seus estudos se debruça para a compreensão da possibilidade de juízos sintéticos a priori.

No que diz respeito à metafísica, esta, para Kant, ao discutir questões essenciais sobre Deus, alma, usando princípios gerais para alcançar entes sem conteúdo sensível, é inviável. Isso se dá frente à percepção de Kant de que a realidade, para ser conhecida, depende de um conteúdo sensível, sem o qual é “forma vazia” (KANT, 2015). Nesse sentido, somente alcança o conhecimento aquilo que pode ser registrado na experiência; sobre as outras coisas, não há nada que possa ser dito de forma taxativa pela razão, o que não significa que elas não existem (KANT, 2015).

Propõe Kant, ainda, que com a crítica da razão pura se altere o procedimento adotado pela ciência para o conhecer, tendo os objetos regulados pelo modo de representação, e não pelas coisas como elas são, e o reconhecimento do objeto segundo dois significados: no mundo fenomênico e no noumênico (KANT, 2015).

Parte fundamental do pensamento kantiano, assim, é a apropriação da realidade dos objetos frente à experiência do sujeito. Reconhece a existência do mundo das coisas como parecem: o mundo dos fenômenos, dependente do sujeito; e o mundo das coisas como são, noumênico, que não se relaciona com os olhares particulares. O conhecimento, em Kant, deriva da experiência, em conjunto com a sensibilidade e o entendimento (KANT, 2015).

Fonte: Disney (2017)

Ler Kant dá sentido a muitos dos conceitos que permeiam a vida moderna e que, talvez até agora, desconhecíamos a origem. Ao ler sua obra e evidenciar seu ponto de vista de que a causalidade está na mente, no sujeito, lembramo-nos de fatos cotidianos sobre as diversas interpretações dadas por sujeitos acerca dos mesmos assuntos e eventos, de como elaboram e como enxergam esses fenômenos. Ao ler sobre a tendência à imposição humana de ordem às coisas, remetemo-nos às afirmações de Freud da inclinação humana de lembrar e relatar sonhos a partir de uma perspectiva de causalidade e coerência (nunca dizemos que estávamos lá e aqui; estávamos lá, depois, aqui) (FREUD, 2001). Ao ler sobre a captação e apropriação do mundo natural pelos sentidos, vem-nos à mente Giannetti da Fonseca, com seus conhecidos e desconhecidos, e a impossibilidade de viver a experiência como o outro vive e de mover-se de si (FONSECA, 1997). Ao ler sobre experiência, sensibilidade e entendimento, volta-nos à obra (em sua versão Disney, mais romântica e suave do que o clássico original) de “A Bela e a Fera” – a beleza está nos olhos de quem vê (RUDNICK, 2017).

Mais do que isso, talvez, ler Kant é o início do esclarecimento do ponto de inflexão entre a anterior separação sujeito-objeto e os movimentos intersubjetivos e aproximatórios, e das discussões acerca dos alcances da ciência e do conhecimento, bem como da (in)capacidade humana de se distanciar de si próprio a ponto de enxergar o mundo “como ele é”. Aparece o pano de fundo no qual se desnudarão, aos poucos, as variadas lentes da ciência.

Referências:

DISNEY. [Imagem do filme a bela e a fera] In: VIANNA, Katiúscia. A bela e a fera supera marca de US$ 1 bilhão. Adorocinema, 13/04/2017. Disponível em: <http://www.adorocinema.com/noticias/filmes/noticia-130173/>. Acesso em: 27/09/2019.

FONSECA, E. G. da. Auto-engano. São Paulo: Companhia das Letras, 1997.

FREUD, S. A interpretação dos sonhos. Edição comemorativa de 100 anos. Rio de Janeiro: Imago, 2001.

KANT, I. Crítica da razão pura. 4. ed. Petrópolis: Vozes, 2015. 

PADOVANI, U. CASTAGNOLA, L. O criticismo kantiano In: PADOVANI, U. CASTAGNOLA, L. História da filosofia. São Paulo: Melhoramentos, 1990. 

RUDNICK, E. A bela e a fera.  Disney Consumer Products. São Paulo: Universo dos Livros, 2017.

A crise da certeza, a visão ampliada e a montanha-russa

Pequeno ensaio produzido pela aluna de doutorado Amanda Maciel Carneiro.

O final do século XX foi marcado, no campo científico, pelo que se conheceu como “a guerra das ciências”, um debate entre cientistas investigando a própria ciência como fenômeno social, levantado questões sobre a natureza, a validade do conhecimento, a relação entre conhecimento e realidade e o papel da ciência, dentre outras coisas (SOUZA SANTOS, 2004). A guerra das ciências é o momento que ilustra tanto o cenário de crítica quanto a resistência dos criticados, relacionando a estes os que não estão de todo abertos a repensarem a ciência e, de alguma forma, se sentem afrontados com tais questionamentos. Relacionados a estes, resistências surgem em vários aspectos, como a preservação de um campo com prestígio, a defesa de interesses, motivações políticas e violações de ética acadêmica, dentre outros, quando o que devia ser levantado eram benefícios, malefícios, impactos, limitações, alcances e papéis da ciência e dos cientistas (SOUZA SANTOS, 2004).

Quando vista sob ótica da crítica reflexiva, são interessantes os questionamentos de Boaventura de Souza Santos, em obra de trinta anos atrás, ao reconhecer que as perguntas simples deveriam voltar a serem feitas (assim como o fez Rousseau duzentos anos antes). Papel, utilidade, contribuição positiva e/ou negativa, relação entre ciência e virtude, entre rigor e riqueza, todas elas são questões antigas e novas, sempre atuais, e que ganham ainda mais força quando consideramos ambientes dinâmicos, complexos, instáveis, sempre em mutação, para os quais entende caber a relevância de vários modos de conhecimento (SOUZA SANTOS, 1988).

Todo esse cenário expõe um repensar da ciência tradicionalmente considerada moderna, repensar esse que busca ampliar a ciência e o conhecimento sobre a ciência numa perspectiva de contexto, de análise de condições, interações e impactos. Nesse sentido, Souza Santos defende um novo paradigma emergente, especulativo, sob o qual se assentam quatro afirmações relacionadas à globalidade e totalidade, conhecimento e auto-conhecimento, criação de novo senso comum, com especial atenção para a que enfatiza que “todo o conhecimento científico-natural é científico-social” (SOUZA SANTOS, 1988) – com a qual se faz conexão com a posição defendida por Latour (1994) acerca da existência dos “híbridos”, os quase-objetos, marginalizados e em constante proliferação – tudo aquilo que é tudo ao mesmo tempo. Aqui se vislumbra o reconhecimento da inexistência e impossibilidade do isolamento entre natureza e cultura.

Outro ponto levantado nas reflexões que marcam esse momento de crise, de desafio e de crítica, diz respeito ao fato de que a ciência moderna, de acordo com Souza Santos, se pauta no fundamento de que a descoberta da natureza isola as condições iniciais relevantes, e supõe que o resultado sempre será o mesmo independente do lugar e do tempo, dadas as mesmas condições; considera, assim, objetos, sujeitos e fenômenos como estáticos, previsíveis e controláveis (SOUZA SANTOS, 1988).

Fonte: Folha de São Paulo (2018)

Pode, nesse momento, ser feito um novo paralelo com a famosa obra de Latour, “jamais fomos modernos”, quando Souza Santos discorre sobre o que para Aristóteles seria a causa formal, que prioriza o como as coisas funcionam, ao invés da finalidade e da intenção (SOUZA SANTOS, 1988); neste sentido, é permitido intervir no real, sem a respectiva responsabilidade das transformações trazidas pelo “conhecer”. Na obra de Latour, essa característica é latente na ciência “que se diz moderna, e não o é” como um todo, que, além de diferenciar e separar cultura, natureza e discurso, criando o que ele chama de “híbridos”, consegue aparentemente atuar legitimamente de forma estanque, em compartimentos separados, criando várias das disfunções e mazelas que existem no mundo atual. Daí um de seus principais argumentos da impossibilidade da modernidade pela impossibilidade de separação e purificação dos sujeitos e dos objetos (LATOUR, 1994) – a impossibilidade de controle, de separação e classificações rígidas, de certezas absolutas, de uniformidade de espaço e de tempo e uma linha contínua e sem sobressaltos.

O que está em questão, aqui, sobrepondo-se à rótulos, categorizações e épocas, é a maneira como a própria ciência se faz e se apresenta; o que defende, como se manifesta, como se protege e se blinda, os espaços para repensá-la e as reflexões e críticas que vão surgindo, pouco a pouco, com o despertar para as reflexões ontológicas e epistemológicas.

A crise, aqui, não é a da ciência como ato de conhecer a natureza; isso se crê que faz parte dos anseios dos homens desde que assumem a característica de sapiens sapiens. A crise não é o fim de tudo; é parte do caminho – é um dos loops de uma montanha-russa sem fim. Nesse momento, ela se reveste de crítica ontológica, epistemológica, metodológica, paradigmática; se dá no seio da própria atividade científica, pelos cientistas problematizando a sua prática, aprofundando seu relacionamento com ela, buscando respostas às suas incertezas. Não só dos cosmos, mas dos porquês, das consequências, do compromisso com as externalidades, da aproximação com a realidade, das limitações da ciência – e de como, por essas limitações, ela é mais real do que o é quando se afirma, lá de longe, verdadeira. Do reconhecimento de que o acesso ao mundo se realiza por olhares, representações, misturas, complexidades, e de que a ciência é o teatro que fazemos de todas essas costuras. Sim, as coisas existem, mesmo quando não são observadas; mas o contato, que passa pelo olhar, faz o viés.

Nas palavras de Souza Santos, que não são um resumo, pois são um começo, a crise da qual falamos irrompe na emergência de um paradigma que lida, sobretudo, com a revisitação dos limites, com a fragilidade dos pilares da ciência como a conhecemos, e com a superação de distinções “natureza/cultura, natural/artificial, vivo/inanimado, mente/matéria, observador/observado, subjetivo/objetivo, coletivo/individual, animal/pessoa” (SOUZA SANTOS, 1988, p. 61). O reconhecimento dos híbridos, do complexo e entremeado (LATOUR, 1994).

É nesse teatro da vida, olhado com a seriedade que a ciência exige, e com a humildade da compreensão de que todos somos partes de tudo, de que os limites belamente se confundem, que acessamos, refletimos, experienciamos e representamos o melhor que podemos da realidade.  

Os ganhos dessa visão temática, defendida por Souza Santos (1988), coletiva, defendida por Latour (1994), e ampliada por ambos, são inimagináveis e transformadores. A desconstrução da certeza equivale ao não se segurar demasiadamente no carrinho da montanha-russa, e deixar-se fluir com o movimento, divertir-se no caminho, entrar em contato. Parafraseando Souza Santos (1988), aproveitar a experiência exercendo a incerteza e insegurança ao invés de opor resistência, avançando e acessando o conhecimento, dentro do possível, de forma mais profunda.

Referências:

FOLHA DE SÃO PAULO. [Imagem de montanha russa.] In: FOLHA DE SÃO PAULO. Falando russo: como se chama 'montanha-russa' no país da Copa? 2018. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/amp/esporte/2018/07/falando-russo-como-se-chama-montanha-russa-no-pais-da-copa.shtml>. Acesso em: 27/09/2019.
LATOUR, B. Jamais formos modernos. Rio de Janeiro: Editora 34, 1994.

SOUSA SANTOS, B. Introdução. In: SOUSA SANTOS, B. Conhecimento prudente para uma vida decente. São Paulo: Cortez, 2004. p. 17-27. 

SOUSA SANTOS, B. Um discurso sobre as ciências. Coimbra: Edições Afrontamento, 1988.